Introdução

A Sleeplab é uma clínica médica que criou o Portal www.sleeplab.pt para fornecer informações sobre cuidados de saúde, o seu trabalho e serviços. A presente Política de Privacidade aplica-se ao Portal www.sleeplab.pt (doravante “Portal Sleeplab” ou apenas “Portal”), que é propriedade da Sleeplab. Foi redigida para informar os utilizadores do Portal sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados quando acedem e utilizam o Portal. Para que os dados pessoais dos Utilizadores nos sejam disponibilizados, estes devem ter conhecimento da presente Política e concordar com os seus termos. Ao utilizar este Portal, o Utilizador concorda com a recolha e utilização das informações recolhidas de acordo com a presente Política de Privacidade.

Responsabilidade pelos dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais recolhidos através deste Portal são da responsabilidade da Magalhães, Franco & Sá – Serviços Médicos, Lda, pessoa colectiva 514 890 061, com sede em Algés, Portugal, que detém a propriedade da marca registada Sleeplab. Os utilizadores podem contactar a Sleeplab para qualquer questão relacionada com os dados pessoais descritos nesta Política através do e-mail geral@sleeplab.pt

Dados pessoais recolhidos e sua utilização

Ao aceder a este Portal, poderá ter de fornecer informações pessoais do Utilizador, nomeadamente:

1. Dados de identificação: nome completo.
2. Dados de contacto: correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel, endereço e país de residência.
3. Dados relativos aos cuidados de saúde: qualquer informação relacionada com a sua saúde, que o titular dessa informação forneça voluntariamente, incluindo serviços de saúde, ou quaisquer dados sobre o estado de saúde da pessoa.

Base jurídica

A recolha de dados referida anteriormente é essencial para os serviços prestados pela Sleeplab, nomeadamente para a marcação de consultas ou para futuras avaliações médicas, diagnósticos e tratamentos que possam vir a ser marcados, e serão utilizados exclusivamente para esses fins. Deste modo, o tratamento dos dados pessoais recolhidos junto dos Utilizadores tem como base jurídica um acordo com o titular dos dados ou diligências prévias ao acordo solicitadas pelo Utilizador titular dos dados. Qualquer informação sobre cuidados de saúde é fornecida com o consentimento voluntário e claro do proprietário desses dados. A Sleeplab pode também tratar os seus dados pessoais para fins jurídicos, para satisfazer os seus interesses legítimos ou os de terceiros. Antes de utilizar os dados pessoais, a Sleeplab analisa os seus interesses ou os de terceiros, bem como os direitos e interesses do utilizador enquanto proprietário dos dados. A Sleeplab apenas processa os seus dados pessoais com base nos seus interesses legítimos nas situações em que a Sleeplab tenha concluído que os seus interesses legítimos ou os de terceiros são equivalentes ou prevalecem sobre os interesses e direitos dos Utilizadores.

Destinatários dos dados pessoais recolhidos

A Sleeplab pode enviar os dados pessoais dos Utilizadores para: Entidades contratadas para a prestação de serviços necessários ao cumprimento da sua atividade, bem como para a manutenção do Portal. Estas entidades apenas tratarão os dados pessoais de acordo com as instruções da Sleeplab, e nos termos do contrato de cedência de dados pessoais. Terceiros em caso de obrigações legais ou encomendas efectuadas à Sleeplab. Armazenamento de dados pessoais A Sleeplab conservará os dados pessoais dos Utilizadores apenas durante o período necessário para concluir os fins para os quais foram recolhidos. No entanto, em situações legais particulares, poderá conservá-los por um período mais longo.

Direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais

Os utilizadores, enquanto proprietários dos seus dados pessoais, têm os seguintes direitos:
I.Direito de acesso: Os utilizadores têm o direito de solicitar à Sleeplab informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e de pedir uma cópia dos seus dados pessoais
II. Direito de retificação: Os utilizadores têm o direito de exigir a correção de informações pessoais incompletas ou erradas
III. Direito ao apagamento: Os utilizadores têm o direito de exigir o apagamento dos seus dados pessoais. No entanto, este direito é limitado em determinadas circunstâncias, como quando o tratamento dos dados é necessário para cumprir obrigações legais ou quando esses dados são necessários para acções judiciais.
IV. Direito de limitação: Os utilizadores têm o direito de solicitar à Sleeplab que limite o tratamento dos seus dados pessoais ou que suspenda a atividade de tratamento de dados pessoais quando:
-A. Os utilizadores questionam a exatidão dos dados, enquanto a Sleeplab os verifica;
-B. O tratamento dos dados é solicitado e o proprietário das informações pessoais opõe-se ao seu apagamento;
-C. O tratamento dos dados já não é necessário para os serviços da Sleeplab, mas os Utilizadores precisam deles para declarações ou acções judiciais;
-D. Os utilizadores opõem-se ao tratamento dos dados pessoais até que razões legítimas da Sleeplab ou de terceiros prevaleçam comprovadamente sobre os direitos dos utilizadores.
V. Direito à portabilidade dos dados: Os utilizadores têm o direito de aceder aos seus dados pessoais que forneceram através de um acordo ou consentimento. Têm igualmente o direito de fornecer os seus dados a um responsável pelo seu tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.
VI. Direito de oposição: Os utilizadores têm o direito de se opor ao processamento de informações pessoais quando o tratamento é realizado com base nos interesses legítimos da Sleeplab, exceto nos casos em que a Sleeplab tem razões legítimas e indispensáveis que prevalecem sobre os direitos dos proprietários
VII. Procedimentos automáticos de tomada de decisões individuais e definições de perfis: Os utilizadores têm o direito de não serem submetidos a qualquer decisão tomada exclusivamente por meios automatizados, incluindo definições de perfis, que afectem os seus direitos legais.

Os utilizadores também têm o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados se considerarem que os seus direitos em matéria de dados pessoais foram violados.

A Sleeplab pode solicitar aos Utilizadores que façam prova da sua identidade, caso seja feito algum pedido à Sleeplab, para que possamos ter a certeza de que estamos a partilhar informação apenas com o proprietário desses dados. Os pedidos relativos aos direitos dos Utilizadores são gratuitos, exceto se forem injustificados ou excessivos (nestas situações poderão ser cobrados).

Segurança

A Sleeplab desenvolverá estratégias para proteger a confidencialidade das informações pessoais dos Utilizadores. No entanto, devido ao desenvolvimento e complexidade da Internet, às constantes alterações tecnológicas e a outros motivos alheios à nossa vontade, a Sleeplab não pode garantir que as comunicações entre os Utilizadores e o Portal estejam protegidas contra o acesso não autorizado de terceiros. É da responsabilidade do Utilizador certificar-se de que os seus dados não são acedidos por terceiros enquanto estiver no Portal e que o equipamento do Utilizador está protegido contra malware, vírus e worms. A Sleeplab não se responsabiliza por dados pessoais divulgados por acções autorizadas, acções ilegais de terceiros ou tratamento incorreto de dados.

Acordo sobre a política de privacidade

Ao aceder e utilizar este Portal, o utilizador concorda com a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, tal como estabelecido na presente Política de Privacidade. Se a Sleeplab alterar os termos desta Política, estes serão publicados neste Portal.

Actualizações e modificações

Recomendamos aos Utilizadores que consultem regularmente esta Política de Privacidade, uma vez que a Sleeplab pode actualizá-la ou modificá-la.

Direito

A presente Política de Privacidade é determinada ao abrigo da Lei Portuguesa, pelo que todas as acções judiciais que com ela se relacionem deverão ser resolvidas pelos tribunais da comarca de Lisboa.